Avaria Grossa no Transporte Marítimo: o que é como evitar surpresas

Muitos profissionais que estão no Comex há anos, nunca passaram por esta situação ou sequer conhecem do que se trata, então eu vou te mostrar neste artigo o que é a Avaria Grossa e o porque ela é mais um motivo para afastar aventureiros e para que você sempre tenha um seguro de transporte internacional.

Além de ter Regulações Aduaneiras bem específicas, demandar de atenção especial na legislação internacional e de conhecimento em outros idiomas, há situações em que o atuante no Comércio Exterior precisa também ser um expert em legislação dos meios de transporte.

Este texto vai te dar um exemplo prático disso, vamos, portanto, entender o que é Avaria Grossa (general average, em inglês, e sim, a tradução do termo é meio porca,rs), termo normalmente só conhecido pelo importador ou exportador no pior momento: quando ela ocorre.

O que é Avaria Grossa?

Devemos ter sempre em mente que a vida é o bem mais importante que existe e que, na lista de prioridades, ela deve vir antes de qualquer bem material.

Foi com este pensamento que o conceito de Avaria Grossa foi criado, e olha que o primeiro registro de menção a ela remonta desde bem antes de Cristo.

Seu objetivo é compartilhar a responsabilidade do transportador marítimo, e seus intermediários, com os donos de cargas à bordo, sobre os danos ou custos extraordinários que ocorrerem, devido à situações que exigem do capitão ou comandante a tomada de decisões para a preservar a vida a bordo, a embarcação ou a maioria das cargas.

A Avaria Grossa não é um evento específico, mas sim uma espécie de “estado de calamidade pública” que é declarado no navio e diminui a responsabilidade do transportador perante à custos extras. A decisão de acionar a situação de Avaria Grossa é tomada pelo capitão da embarcação ou pelo mais alto comandante à bordo e, quando isso acontece, ele assinala no diário de bordo que houve uma Avaria Grossa.

Internacionalmente, a Avaria Grossa é regulada pelas Regras de York-Antuérpia, que define em seu item 1, da regra A:

 

Há um ato de Avaria Grossa quando, e somente quando, são feitos de forma intencional e razoável ou incorridos quaisquer sacrifícios ou despesas extraordinárias para a segurança comum, com o propósito de preservar do perigo a propriedade envolvida em uma aventura marítima comum.

 

Sim, ainda temos o termo Aventura Marítima mencionada em vários regulamentos.

À partir deste momento, a responsabilidade sobre todos os custos listados abaixo, será repartida e cobrada proporcionalmente entre o dono do navio e os donos de cargas à bordo.

• Danos causados ao navio;
• Custos de resgate do navio ou da tripulação;
• Custos de quaisquer cargas que possam ter sido atiradas ao mar;
• Qualquer outro custo extraordinário relacionado ao ocorrido.

Diferença para a Avaria Simples

Quando acontece uma situação de Avaria Grossa, todos os custos são rateados de forma proporcional entre os donos da carga e a companhia marítima que opera o navio, de acordo com os valores de cada carga.

Já em se tratando de Avaria Simples, o dano ocorre por má qualidade na mão de obra que posicionou, soldou ou amarrou a carga no navio, por exemplo, e neste caso o custo é pago pelo causador do dano se a carga for atirada ao mar atravessando uma tempestade ou qualquer outra dano, mesmo que um dano simples.

Em resumo, Avaria Grossa é um “estado de calamidade” que pode ser acionado quando acontece uma situação atípica, que permite a divisão de custos, e a Avaria Simples é o que a maioria das pessoas chama simplesmente de Avaria, ou seja, alguém de fato teve “culpa no cartório” pelo dano causado somente à sua carga.

Exemplo de Avaria Grossa

O muito divulgado acidente do navio porta contêineres do armador dinamarquês Maersk Londrina, em 25 de abril de 2015, que sofreu um incêndio após uma explosão no porão número sete quando estava no Oceano Índico em trânsito para o Brasil, trouxe o tema à tona por envolver muitos importadores brasileiros.

Neste caso, o comando de bordo solicitou salvamento e foi rebocado até o Port Luis, porto das Ilhas Maurício, permanecendo lá por três dias, até ser rebocado para Port Elisabeth, na África do Sul, para ser periciado.

Na ocasião, diversos contêineres tiveram que ser atirados ao mar, e coube aos importadores a responsabilidade de aguardar a chegada do navio ao destino para que fosse verificada a falta de algum contêiner no Termo de Faltas e Avarias, documento emitido pelo porto, para ter certeza que a sua carga não chegou.

Como se calcula o valor da Avaria Grossa (Exemplo)

É importante ressaltar que os valores finais são calculados por empresas independentes e idôneas que atuam como Reguladores de Avaria Grossa e a intenção aqui com esse exemplo é de simplesmente passar uma referência de como esse cálculo é feito, pois há muitas variáveis envolvidas no processo de fato.

 

 

O valor do prejuízo será apurado e dividido proporcionalmente entre os envolvidos. A melhor forma de fazer este cálculo é utilizando a regra de três, em que o % a ser pago é diretamente proporcional ao montante do prejuízo, do valor do navio e da carga à bordo.

Logo, em um exemplo hipotético para elucidação, temos:

• O valor da sua carga: USD 100.000,00
• Total das cargas à bordo, incluindo a sua: USD 30.000.000,00;
• Valor do navio: USD 20.000.000,00
• Prejuízo computado devido à Avaria Grossa: USD 4.000.000,00

Somando os valores de cargas com o total do navio, temos USD 50.000.000,00, então a sua carga de USD 100.000,00 representa 0,2% deste montante.

Logo, você será responsável por 0,2% de USD 4.000.000,00, tendo que arcar com USD 8.000,00 de prejuízo.

Qual a consequência de não pagar a Avaria Grossa?

Se a sua carga não tiver sido perdida, a primeira consequência é a retenção da carga pela companhia marítima até que você faça o depósito do valor inicial calculado pelo Regulador.

No Comércio Exterior tempo é dinheiro, essa é a frase mais verdadeira de todas.

Então, pensando por esta linha, quanto mais tempo se passar depois que for constatada a Avaria Grossa e a carga ficar armazenada, seja no Brasil ou no exterior, maior será a incidência de custos diretos, de armazenagem e demurrage por exemplo, e de custos indiretos, como o cliente final ficar sem o produto e ter que procurar de um concorrente. 

Essa possibilidade de retenção de carga é prevista na nossa legislação, pelo art. 7º do Decreto Lei nº 116 de 1967, até que a contribuição pela Avaria Grossa seja paga ou que seja depositada a caução. Como no início do processo, geralmente não se tem o valor final de prejuízos, o Regulador calcula um valor de caução para cada envolvido e há uma prestação de contas no fim do processo, que pode demorar mais de um ou dois anos para ocorrer. Nesta prestação de contas, poderá haver devolução ou um pedido de reembolso de fundos extras.

Se a sua carga já tiver sido perdida, a companhia marítima certamente irá lhe acionar na justiça para receber o que lhe é de direito.

 

O seguro internacional cobre Avaria Grossa?

Todos os seguros de transporte internacionais oferecidos no mercado cobrem o risco de uma Avaria Grossa e as companhias seguradoras tomam conta das partes mais burocráticas em um incidente assim.

Com a burocracia e custos que podem incidir na Avaria Grossa, vale muito mais à pena contratar o seguro internacional em todos os embarques e evitar não apenas o prejuízo financeiro. Como também a parte trabalhosa e que mais gera desconforto: a burocracia.

Em um caso de Avaria Grossa, tenha você perdido a sua carga ou não, o Regulador da Avaria primeiro te pergunta se você tem seguro ou não. Quando você tem, aí quem gerencia tudo será a tua seguradora ou corretor, eles mesmos pagam a caução e você tem a sua carga liberada rapidamente ou a indenização no caso de ter perdido a carga.

Caso não tenha, além dos prejuízos, a dor de cabeça é bem grande.

 

 

Então, não fiquem sem seguro de transporte internacional, mesmo se estiver transportando um parafuso.